MODELO DE CONTRATO PARA AGENTE ONLYFANS, MYM E OUTRAS PLATAFORMAS
Contrato de gestão de conta OnlyFans / MYM – Modelo jurídico completo
Descrição
Este modelo de contrato foi especialmente concebido para enquadrar as relações entre um criador de conteúdo e o seu agente ou agência em plataformas de monetização como OnlyFans, MYM, Fansly ou qualquer plataforma semelhante.
Redigido por um advogado especializado em direito empresarial e fiscal, oferece um enquadramento jurídico claro, completo e equilibrado para prevenir os litígios mais frequentes: apropriação da conta, cláusulas abusivas, falta de transparência financeira e problemas fiscais ou sociais.
Conteúdo do documento
Contrato completo estruturado em 20 artigos, cobrindo as cláusulas essenciais: objeto, obrigações das partes, remuneração, propriedade da conta, confidencialidade, exclusividade, duração, cessação, não concorrência, dados pessoais (RGPD), propriedade intelectual, prestação de contas e jurisdição competente.
Redação em linguagem jurídica clara, adaptada a uma utilização imediata.
Integra conceitos essenciais do Code civil francês e as precauções ligadas ao regime fiscal e social dos criadores de conteúdos digitais.
Prevê cláusulas equilibradas, protegendo tanto os interesses do criador como os do agente.
Utilidade
Este modelo é adequado para:
Criadores OnlyFans, MYM e de plataformas semelhantes que pretendam proteger os seus direitos e estruturar juridicamente a sua atividade.
Agências ou agentes independentes que pretendam estabelecer uma relação contratual clara e conforme com os seus clientes.
Profissionais do direito que procurem uma base contratual a adaptar às necessidades dos seus clientes.
Formato: documento Word / PDF modificável.
Idioma: francês.
⚖️ Nota: este modelo é fornecido a título indicativo e deve ser adaptado a cada situação concreta. Recomenda-se vivamente a assistência de um profissional do direito para uma personalização completa e uma conformidade ótima.
