Direito do trabalho

Em direito do trabalho, o nosso escritório dedica-se a prestar aconselhamento e representação jurídica de elevada qualidade a empregadores e trabalhadores em todos os aspetos do direito laboral. Com uma equipa de advogados altamente qualificados e experientes, disponibilizamos uma gama completa de serviços destinados a resolver questões relacionadas com o mundo do trabalho.

​

As nossas principais áreas de atuação em direito do trabalho incluem:

1. Aconselhamento a empregadores: auxiliamos os empregadores na elaboração de políticas e procedimentos em conformidade com a legislação laboral, bem como na gestão das relações com os trabalhadores, de modo a prevenir litígios.

2. Aconselhamento a trabalhadores: prestamos aconselhamento jurídico a trabalhadores confrontados com questões laborais, incluindo despedimento ilícito, assédio no trabalho, discriminação e violações dos direitos dos trabalhadores.

3. Redação de contratos de trabalho: ajudamos os empregadores a redigir contratos de trabalho sólidos e conformes à lei e aconselhamos os trabalhadores sobre os contratos que lhes são propostos.

4. Resolução de conflitos: intervimos na resolução de conflitos laborais, quer através de negociações, mediação e arbitragem, quer em processos judiciais.

5. Discriminação e assédio: defendemos os direitos dos trabalhadores vítimas de discriminação em razão do sexo, raça, religião, idade, nacionalidade, orientação sexual ou outros fundamentos, bem como de assédio no local de trabalho.

6. Regulamentação laboral: apoiamos as empresas na aplicação de legislação e regulamentação laboral complexa, incluindo remuneração, tempo de trabalho, saúde e segurança no trabalho e cumprimento das normas laborais.

7. Negociação coletiva: aconselhamos empregadores e sindicatos em negociações coletivas, na redação de convenções coletivas e na resolução de conflitos coletivos.

8. Privacidade no local de trabalho: ajudamos a proteger os direitos à privacidade dos trabalhadores, conciliando-os com as necessidades legítimas de controlo e segurança dos empregadores.